Vergonha Nacional...

Essa semana fomos telespectadores de uma verdade crucial, nos apenas votamos, mas não temos poder algum sobre esse país, falo isso pelo escândalo “Renan Calheiros”, tudo isso pela denúncia auferida de que este fazia pagamentos pessoais com dinheiro indevido.

Primeiramente, gostaria de dizer que a hipocrisia do nosso sistema auxilia e de certa forma fomenta a corrupção, isso porque se pensarmos que este político escondia a pensão alimentar do filho obtido fora do casamento para continuar sendo um político honroso que tem uma família sem maculas. Seria muito mais fácil ele ter admito um filho fora do casamento, do que suportado um escândalo por desvio de dinheiro público.

Mas, sabemos que está não é a única denúncia feita ao presidente do Senado , essa foi apenas a primeira.

No dia 12 de setembro, foi feita uma sessão, em que por motivos, logicamente políticos, o senador foi absolvido deste primeiro escândalo. Não quero aqui desmerecer o princípio da “ampla defesa” para todos, mas me parece obvio que a população brasileira não encontra-se feliz com a situação, e que se pudesse votar, votaria pela cassação de seu mandato.

Esperaremos ansiosos pelas outras acusações.

mais informações a respeito do presidente do Senado Renan Calheiros,http://pt.wikipedia.org/wiki/Renan_Calheiros.

Sustentabilidade?!

Sustentabilidade. Essa é a palavra da vez.

Mas afinal, o que será essa tão comentada sustentabilidade?

Podemos defini-la como a recomposição dos recursos necessários para a manutenção da sociedade sob os aspectos culturais, sociais, ambientais e econômicos. Essa recomposição torna-se necessária em razão das contínuas agressões ao meio ambiente e até mesmo a sociedade.

Para ser efetivamente sustentável alguns requisitos devem ser observados, entre eles ser ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito.

Nada mais justo já que, durante tantos anos, sucessivos ataques ao meio ambiente vêm alterando completamente nosso ecossistema, causando enormes modificações culturais, sociais, políticas, econômicas e ambientais.

Os ecossistemas precisam ser capazes de absorver e de se recompor na mesma medida em que são atacados pelo ser humano. Já percebemos que isso não ocorre e, a partir disso, é que surge a sustentabilidade ambiental.

Contudo, o ser humano tem o instinto de sempre transferir a culpa ao próximo. A responsabilidade pela sustentabilidade cabe a todos, das gigantes multinacionais ao solitário cidadão.

Sabendo de minha responsabilidade, estou sempre a procura de novas atitudes que possam ser integradas ao meu dia-a-dia e que estejam de acordo com a responsabilidade socioambiental.

Foi assim que encontrei o site do Projeto Planeta Sustentável. Lá é possível encontrar dicas e explicações que vão da reciclagem aos mais recentes projetos relacionados a “maneira sustentável de ser”.

E foi o Planeta Sustentável que me apresentou ao Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, que no dia 08 de agosto lançou a campanha para o Dia Mundial Sem Carro. O objetivo é estimular a participação popular na melhoria da qualidade de vida, através do transporte, saúde pública, segurança, qualidade do ar, etc.

Essa campanha consiste em estimular a população a deixar seus carros em casa e chegarem a seus destinos de formas alternativas, seja de bicicleta, ônibus, metrô ou até mesmo “de camelo”.

O dia escolhido para a mobilização mundial foi 22 de setembro, porém é muito interessante que essas atitudes passem a ser habituais na vida dos cidadãos.

Essa iniciativa é muito mais do que uma simples mobilização popular pela melhoria no transporte público e das condições ambientais. Vejo também uma forma dos cidadãos cobrarem do Estado aquilo que lhes é de direito, respaldados pela Constituição Federal. Já que está na lei, deve ser cumprido e se não está sendo cumprido, deve ser cobrado.

Nosso prefeito Gilberto Kassab já assegurou o investimento nessa área e apóia a iniciativa dizendo que estimula os secretários e funcionários a não usarem seus carros no dia 22.

Então está combinado! Vamos caminhar mais, pedalar, fazer uso de transportes públicos ou até mesmo estimular a sociabilidade e oferecer carona. E se quiser saber mais é só passar pelo site do Movimento Nossa São Paulo e se inteirar das atividades.

Direito de ir e vir???

Ultimamente esse direito não vem sendo respeitado, se pensarmos que por terra, nossas estradas estão todas cheias de buracos, ou estão abarrotadas de carros. Isso já faz com que deixemos de lado está hipótese, afinal, a cada dia a aventura de ir de carro apenas até o litoral, já faz de sua viagem uma aventura perigosa assim como uma montanha russa velha e quebrada.

Se pensarmos que de avião, se não cair é porque invariavelmente o avião não saiu do chão. Então, o nosso direito de ir e vir talvez seja discutível, talvez só tenhamos o direito de ir e vir da padaria, da farmácia, da banca de jornal, isso é, se não levarmos um tiro à queima roupa, mas isso não está relacionada ao princípio de locomoção e sim ao da segurança, se bem que isso não vai de encontro com o inc. XV do art. 5º da C.F. já que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, ...”, nós não estamos em paz, pelo menos eu não caracterizaria como se estivéssemos, talvez não estejamos mesmo em guerra...será???

But, o nosso lindo e paradisíaco Brasil é um país litorâneo, ainda temos o mar, talvez a grande solução para conseguirmos definitivamente seguir a lei é comprando barcos, navios, embarcações...quem sabe, não?!

Acredito com toda minha convicçã, que todos nós deveriamos fazer com que o direito fosse seguido, mas ultimamente o que estamos propondo é a perseguição do direito, que está a anos luz de nossa inábil realidade.

Videoconferência e Inconstitucionalidade

Uma videoconferência é o fato do criminoso, preso, ao invés de mobilizar grande parte dos policiais que estiverem de serviço no dia do seu interrogatório, fazê-lo através de uma tela em tempo real. Isso quer dizer que o Estado gasta bem menos com o presidiário.

Há duas vertentes, uma que acredita piamente que este ato é inconstitucional, isso porque o art. 5º da nossa Constituição Federal inciso LV, fala sobre os princípios de ampla defesa e contraditório, seria inconstitucional porque fere o princípio da ampla defesa, pois a partir do momento que você não está na frente do juiz e sim sendo assistido por ele através de uma tela, isso reduziria sua defesa, talvez a lágrima de um dos seus olhos não seja percebida e assim não seja notado o seu arrependimento.

A outra vertente defende que não é inconstitucional, pois o preso ainda tem a possibilidade de defender-se, e como administração pública tem que pensar no bem coletivo, o Estado também gasta menos com a locomoção do preso.

Outros ainda defendem que para alguns casos seja usada a videoconferência e em outros não, ou seja, os presos que demandam mais cuidados, mas policiamento, mais gasto, então estes poderiam ser submetidos à videoconferência, e outros que são só meros "presinhos", estes então poderiam ser submetidos ao interrogatório normal, isso quer dizer, iriam até o seu próprio julgamento. Essa hipótese está totalmente fora de acordo, afinal, na nossa Constituição tem um artigo muito utilizado, um tal que fala sobre o princípio da igualdade.

Acredito que não limita o princípio da ampla defesa, não acredito que acarrete qualquer prejuízo ao preso, acredito também que a lei tem que ser cumprida, mas que o princípio da ampla defesa não está descrita na lei, e sim em doutrinas, o que é relativamente discutível. O Estado passa tantas vezes pela direito positivo, como por exemplo o CPMF, imposto que está em vigor, mas que é inconstitucional, no entanto foi aprovado pelo bem coletivo, o bem coletivo, não é pagar moradia, alimentação e locomoção de presidiário, e sim ressocializa-lo, e não vejo como a videoconferência acaba com esse preceito.

Também acredito que a tecnologia está presente no nosso cotidiano para nos ajudar, em especial a tecnologia ajuda ao Direito, e não vai de encontro a ele.

Noticias sobre o assunto: STF diz que interrogatório por videoconferência é inconstitucional

Como sentir vergonha alheia

Por gentileza me responda a seguinte questão: Você já viu alguma competição do Parapan-americano?

Tudo bem que não sou uma assídua telespectadora, mas ao contrário do que foi visto nos jogos Pan-americanos, os meios de comunicação não estão dando a mínima importância para um evento tão importante quanto, isso se não mais importante.

A Rede Globo mobilizou grande parte de seu principal escalão para cobrir o Pan, dedicando um bom espaço de sua programação diária para a transmissão do evento. Já para o Parapan algumas imagens aqui, outras ali...

O jornal Folha de São Paulo durante todo o Pan-americano dedicou um caderno inteiro para noticiar todos os acontecimentos, sem deixar escapar o mínimo detalhe. Agora para o Parapan metade de uma coluna no fim da folha do caderno Cotidiano já está suficiente.

Poderia citar aqui tantos outros exemplos tão vergonhosos como esses, mas como dizem: “tenho vergonha alheia”.

Cadê aquele papo de inclusão social?

Alguém já notou que o Brasil está no topo do ranking de medalhas do Parapan?

Caso você tenha a oportunidade assista uma competição e sinta a emoção de ver pessoas que, mesmo com suas limitações, representam com tamanho brilhantismo nosso país. São exemplos de superação, de força de vontade, de garra. Pessoas capazes de causar uma emoção semelhante a de uma medalha de ouro da Seleção Masculina de Vôlei, mesmo não ganhando medalha alguma.

Posso até estar fugindo um pouco da proposta inicial do blog, mas não poderia deixar de comentar tal descaso com pessoas tão especiais, semelhantes a mim e a você.

Se quiser saber mais sobre o que está acontecendo nos jogos Parapan-americanos nada como visitar o site oficial: Jogos Parapan-americanos Rio 2007.

Os Princípios e a realidade

Na primeira página de um grande site brasileiro está a seguinte manchete: “Ferrari de 1963 vendida por R$4.6 mi”, ou na verdade, mais que 2 milhões de dólares, porque foi comprado fora do Brasil.
Então tive o seguinte diálogo em casa:
- Por que alguém paga 2 milhões de dólares num carro?
- Porque ele tem!
- E por que ele tem tudo isso para pagar num carro?

Eu duvido que qualquer pessoa aqui saiba me dar uma resposta fundamentada para isso. Eu também não consigo. E minha resposta é:
Porque vivemos num mundo patético!

Me deparo quase diariamente com muitos dos meus professores utilizando o termo “Igualdade”, “Princípio da Igualdade”. Desculpa, mas igualdade do que mesmo?

Me recuso a acreditar que Igualdade existe quando é possível achar na capa de um mesmo jornal, notícias como: “Anônimo paga U$ 2 mi por Ferrari de 63”, “Número de desempregados sobre em São Paulo”, “Loteria acumula R$23 mi” (e não são 23 mil, são 23 milhões... O que alguém faz com tanto dinheiro? Compra Ferrari antiga para guardar de recordação.), “Mendigo morre na noite mais fria de São Paulo”. Fora o fato de que não está frio em São Paulo, alguém duvida, por um instante, que essas manchetes são difíceis de estarem na capa do mesmo jornal, no mesmo dia, em seqüência?

Também quase diário é o meu encontro com “Dignidade do ser humano”... Fácil, não precisa ser estudante de direito, por favor, abra a Constituição. Não precisa tê-la em livro, procure na Internet. Art. 1, III, C.F./88.

Sou só eu, ou a Dignidade do ser humano ficou um pouco esquecida quando o mendigo morreu de frio?

Uma olhadinha para baixo, art. 3... Objetivos fundamentais. Fundamentais, não são meros objetivos.
Inc. I- Apesar do milionário anônimo não ser brasileiro, eu posso simplesmente, estender esse objetivo para todo o território mundial – porque assim seria verdadeiro, para todos os que pregam a democracia, ou até aos que não; ou poderia modificar o exemplo da Ferrari por qualquer outra extravagância de algum milionário brasileiro.
Inc. III- O desempregado e o mendigo novamente ficam “a ver navios”.

Longe de mim criticar ao milionário que compra carro, roupa de celebridade, mansões em diversos países. Eles têm dinheiro, não espero que coloquem de baixo do colchão e fiquem olhando. O problema, inicialmente, não é com eles. Mas o problema é o por quê da situação.

Por que alguns podem gastar 2 milhões (independente da moeda) com algo superficial enquanto outros, literalmente, morrem de fome?

O pior de tudo isso é saber que muitos já escreveram ou falaram exatamente o que está escrito aqui, muitos ouviram, muitos pensaram e ninguém, até agora, mudou o fato.

Enquanto isso... Alguém ganhou R$ 700 mil para aparecer na Playboy, o Milan pagou R$ 56,5 milhões um jogador de apenas 17 anos e uma super top model brasileira ganhou no ano passado algo em torno de U$ 20 milhões.

Princípios Constitucionais X Realidade Social

Em 1988, os representantes do povo brasileiro reuniram-se em Assembléia Nacional Constituinte para promulgar a vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Assim como verificamos em seu preâmbulo, nossa Constituição tem como base o lema da Revolução Francesa: “liberdade, igualdade e fraternidade”. Por isso, o intuito é assegurar aos cidadãos brasileiros “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

Constatado isso surge à indagação: Então por que vivemos em uma sociedade desigual, preconceituosa, injusta, já que nossa Constituição Federal nos assegura uma condição completamente contrária a essa?

Segundo os constitucionalistas, o Estado oferece todas as condições necessárias para que esses princípios sejam postos em prática. Bem sabemos que é obrigação do Estado fazê-lo e podemos dizer que o faz, mas não de maneira eficaz.

Acesso a saneamento básico, saúde, educação, lazer, emprego e moradia é o mínimo e esse mínimo não está chegando nem ao máximo. Outro dia fui questionada por uma cidadã VOTANTE:

- Mas ainda existem crianças passando fome?
- Como assim? A Senhora caminha pelas ruas de São Paulo? É claro que existem pessoas passando fome e não precisa nem ir ao Nordeste para saber isso.
- Estranho! Mas o Lula não disse que daria melhores condições a essas pessoas?

Não foi piada, acredite! Uma pessoa dessas VOTA e é possuidora de tal falta de consciência e discernimento.

Entramos, portanto, no aspecto educacional e, logicamente, no político. Não é interessante “fornecer” educação, não existe a necessidade de que os eleitores pensem de forma crítica e analisem se tais candidatos serão capazes se colocar em prática tais princípios basilares.

Disso surge uma maciça parcela da população alienada por falta de condições educacionais. E são esses que elegem grande parte de nossos representantes a la Clodovil Hernandes.

Agora, não existe apenas esse tipo de alienação. Existe também a alienação provocada pela excelente colocação social. O alto escalão de nossa sociedade é alienado pela grande quantidade de zeros depois do 10. São poucos aqueles que se importam com a situação que vêem das janelas de seus carros blindados. Entendam bem, não estou generalizando.

Os alienados chiques vão às urnas para votar naqueles que lhes garantirem que sua estabilidade econômica não será abalada, pois somente nessas horas é que eles lembram que existem os menos favorecidos. O medo de chegar a essa situação os faz lembrar.

Quem não se lembra da instabilidade econômica causada pela chegada do Lula ao poder?

Surpresa: o Molusco se revelou um grande alienado de direita após sua eleição. O esquerdista fica apenas para as propagandas eleitorais.

Nem tudo está perdido. Ainda existe uma parcela da população que pensa de forma consciente e se preocupa com o rumo que a nossa sociedade está tomando.

Essas pessoas superam todas as adversidades impostas pelo sistema educacional, abrem a mente e desenvolvem um raciocínio crítico que os permite analisar criticamente tudo o que se passa e o quais as possíveis soluções para tais problemas.

O problema é dar efetividade a essas soluções. Parece simples e deveria ser já que temos o respaldo constitucional. Mas não é...

O que fazer?

Se você se está disposto a contribuir para uma sociedade mais solidária, justa, igualitária e livre, faça aquilo que se considere capaz de fazer. Mesmo que seja simplesmente ser realista e consciente. Pode ser um grande começo.